20/11/2016 - Dia da Consciência Negra

Novembro simboliza o histórico do povo negro em sua toda sua resistência, afirmação da dignidade humana e incansável luta pela defesa da liberdade.O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, historicamente marca a continuidade dos esforços para o enfrentamento do racismo e todo o seu legado escravocrata, que afeta cotidianamente a população negra, como: estereótipos, preconceito, discriminação e o racismo institucional no SUS.

O SUS se empenha para reduzir as desigualdades raciais na saúde. A Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra, instituída pelo Ministério da Saúde em 2009, firma o compromisso da promoção da equidade no SUS e traz como marca o enfrentamento do racismo institucional e a redução das desigualdades étnicos raciais na saúde.A População negra, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, divulgada pelo IBGE aponta que o contingente populacional negro é de 52,9% da população brasileira. O Brasil é o segundo país do mundo com maior quantidade de pessoas negras; em primeiro lugar está a Nigéria. 

A população negra brasileira se encontra nas cinco regiões nacionais e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e totaliza cerca de 70% do público de usuário do SUS. A CAP 5.3 preocupada com o princípio da equidade teve seu 1º Fórum da Saúde da População Negra com a finalidade de discutir determinantes de saúde inerentes a essa população, assim como as medidas de prevenção e promoção da saúde junto às unidades de atenção primária (Clínicas das Família e Centros Municipais de Saúde).

O Ministério da Saúde reconhece que o racismo é um Determinante Social em Saúde que precisa ser enfrentado e denunciado. As unidades de saúde devem:

• Incentivar o protagonismo da população negra no cuidado com sua saúde;
• Informar a população em geral sobre os motivos e agravos que dificultam o acesso integral da população negra aos serviços de saúde;
• Conscientizar os profissionais de saúde sobre a existência do racismo institucional no SUS e a importância de enfrentá-lo;
• Promover uma ruptura de estigmas recorrentes - a exemplo da crença de que a população negra é mais resistente à dor .-, o que se reflete em discriminação e preconceito.

INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA (MS) - DOENÇAS PREVALENTES (mais comuns)

Diabetes - De maior prevalência na população negra, a tendência da mortalidade por diabetes mellitus aumentou entre 2000 e 2012. Nas populações preta, parda e indígena foi registrado aumento por essa causa morte, enquanto que, nas cor/raça amarela e branca houve diminuição da mortalidade. Em 2012, a taxa de mortalidade registrada na população preta foi de 34,1 (por 100mil hab.), na população parda 29,1(por 100 mil hab.) e 22,7(por 100 mil hab.) na branca. Ou seja, as maiores taxas de mortalidade por diabetes ocorreu na população negra (pretas e pardas).

Hipertensão Arterial - As taxas de mortalidade por hipertensão arterial nas populações preta, parda e indígena aumentaram; diminuíram na amarela e ficaram estáveis na branca, entre 2005 e 2012. A taxa mortalidade por hipertensão na população preta foi de 32,3 (por 100mil hab.), na população parda 25 (por 100mil hab.) e 17 (por 100mil hab.) na branca. A hipertensão teve o maior risco de morte na população negra (pretos e pardos) em 2012.

Doença falciforme - De 2000 para 2012, a taxa de mortalidade por esta doença dobrou no país, especialmente para a população negra (pretos e pardos). Em 2012, a taxa de mortalidade por doença falciforme na população em geral foi de 0,23 (por 100 mil hab.), na de cor preta, 0,73 (por 100 mil hab.), na parda de 0,28 (por 100 mil hab.), enquanto na branca foi de 0,08 (por 100 mil hab.). A doença falciforme é uma das doenças hereditárias mais comuns no Brasil e apresenta já nos primeiros anos de vida manifestações clínicas importantes, o que representa um sério problema de saúde pública no país.
Leia mais sobre a doença falciforme e a evolução das políticas públicas.

Miomas — Tumores benignos (não cancerosos) comuns do trato genital feminino. Também são conhecidos como fibromas, fi-bromiomas ou leiomiomas e se desenvolvem na parede muscular do útero. Embora nem sempre causem sintomas, seu tamanho e localização podem provocar problemas como sangramento ginecológico importante e dor em baixo ventre.

INDICADORES E DADOS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

Mortalidade materna - A taxa de mortalidade materna, em 2011, por 100.000 habitantes era de 68,8 para mulheres negras e de 50,6 para mulheres brancas. As principais causas da morte materna entre mulheres negras são: hipertensão, hemorragia, infecção puerperal.

Pré-natal e parto - A proporção de mães que declararam fazer 7 (sete) ou mais consultas médicas pré-natal – considerando o mínimo recomendado é 6 (seis) consultas - foi de 74,5% em mulheres brancas, enquanto em mulheres pretas foi de 55,7% e pardas 54,2%.

Mortalidade infantil - Das mortes na primeira semana de vida, 47% foi de crianças negras e 38% de crianças brancas. As principais causas da mortalidade infantil entre crianças negras: malformações congênitas, prematuridade e infecções perinatais. Grande parte das famílias negras vive em espaços urbanos e/ou rurais com ausência de informações e acesso a bens e serviços de qualidade (saúde, educação, saneamento básico, etc.), o que as torna mais vulneráveis.

Causas externas de morte - A segunda causa de morte mais frequente entre a população negra são homicídios, enquanto para brancos, esta aparece como quinta causa de mortalidade mais comum. Em 2012, do total de mortes por causas externas, 36% ocorreram entre jovens de 15 a 29 anos. Destes, 90% do sexo masculino e 59% são negros. Principais causas externas de morte entre jovens negros de 15 a 29 anos são as agressões (homicídios) com 62% e acidentes de transito com 22%.

Tuberculose - Em 2012, 60,8% dos novos casos de tuberculose se deram na população negra.

Dados retirados do Ministério da Saúde.